A JNTL Consumer Health (Portugal) Limitada preocupa-se com a sua privacidade e pretende que esteja familiarizado com a forma como recolhemos, utilizamos e divulgamos informação. A presente Política de Privacidade descreve as nossas práticas relativamente à informação que nós ou os nossos prestadores de serviços recolhemos através do sítio Web ou aplicação ("Serviço") operado e controlado por nós a partir do qual acede à presente Política de Privacidade. Ao fornecer-nos informações pessoais ou ao utilizar o Serviço, o utilizador declara que leu e compreendeu esta Política de Privacidade.

UTILIZAÇÃO POR MENORES

O Serviço não se destina a indivíduos com idade inferior a 14 anos e solicitamos que esses indivíduos não forneçam Informações Pessoais no Serviço. Se o seu filho tiver enviado Informações Pessoais e pretender solicitar que essas Informações Pessoais sejam eliminadas, contacte-nos conforme explicado abaixo na secção Contacte-nos.

RECOLHA DE INFORMAÇÃO

Poderemos pedir-lhe que envie informações pessoais para que possa beneficiar de determinadas funcionalidades (como a subscrição de boletins informativos, dicas/indicadores ou processamento de encomendas) ou para participar numa determinada atividade (como sorteios ou outras promoções). Ser-lhe-á indicado quais as informações necessárias e quais as informações facultativas.

Podemos combinar as informações fornecidas pelo utilizador com outras informações que recolhemos do utilizador, quer online quer offline, incluindo, por exemplo, o seu histórico de compras. Podemos também combiná-las com informações sobre si que recebemos de outras afiliadas da Kenvue.

Se nos enviar quaisquer informações pessoais relativas a outro indivíduo, declara que tem autorização para o fazer e para nos permitir utilizar as informações de acordo com a presente Política de Privacidade.

INFORMAÇÕES SENSÍVEIS

A menos que especificamente solicitado ou convidado por nós, pedimos-lhe que não envie ou divulgue informações pessoais sensíveis (por exemplo, número de segurança social, informações relacionadas com a origem racial ou étnica, opiniões políticas, religião ou outras crenças, saúde ou condições médicas, vida sexual ou orientação sexual, registo criminal ou filiação sindical, ou dados genéticos ou biométricos) no ou através do Serviço ou de outra forma.

RECOLHA E UTILIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE INFORMAÇÕES

Nós e os nossos fornecedores de serviços podemos recolher determinadas informações automaticamente à medida que o utilizador navega no Serviço. Leia a Política de Cookies para obter informações detalhadas sobre cookies e outras tecnologias de rastreamento utilizadas no Serviço. Exceto quando permitido pela legislação aplicável, definiremos cookies depois de recebermos o seu consentimento através da faixa de cookies ou do seu centro de preferências. A Política de Cookies inclui informações sobre como pode desativar estas tecnologias.

Nós e os nossos fornecedores de serviços também podemos utilizar e recolher automaticamente informações das seguintes formas:

Através do seu browser: A maioria dos browsers recolhe determinadas informações, como o seu endereço MAC (Media Access Control), tipo de computador (Windows ou Mac), resolução do ecrã, nome e versão do sistema operativo e tipo e versão do browser da Internet. Poderemos recolher informações semelhantes, como o tipo e o identificador do dispositivo, se o utilizador aceder ao Serviço através de um dispositivo móvel. Utilizamos estas informações para garantir que o Serviço funciona corretamente.

Endereço IP: O seu endereço IP é um número que é automaticamente atribuído ao seu computador pelo seu fornecedor de serviços de Internet (ISP). O endereço IP é automaticamente identificado e registado nos ficheiros de registo do nosso servidor sempre que um utilizador visita o Serviço, juntamente com a hora da sua visita e as páginas que visitou. A recolha de endereços IP é uma prática comum e é efetuada automaticamente por muitos serviços online. Utilizamos os endereços IP para calcular os níveis de utilização do Serviço, diagnosticar problemas no servidor e administrar o Serviço. Também podemos deduzir a sua localização aproximada a partir do seu endereço IP.

Informações do dispositivo: Podemos recolher informações sobre o seu dispositivo móvel, como o identificador único do dispositivo, para compreender como utiliza o serviço.

COMO UTILIZAMOS E DIVULGAMOS INFORMAÇÕES

Utilizamos e divulgamos as informações que o utilizador nos fornece conforme indicado no momento da recolha. Consulte a secção intitulada "Opções e divulgações" abaixo para saber como pode optar por não participar em algumas das nossas utilizações e divulgações.

Sempre que exigido pela legislação aplicável, obteremos o seu consentimento para a utilização das suas informações pessoais no momento da recolha. Além disso, podemos utilizar as informações de ou sobre o utilizador conforme necessário para executar um contrato, cumprir uma obrigação legal (por exemplo, devido às nossas obrigações de farmacovigilância) ou para os nossos interesses comerciais legítimos. Podemos também basear-nos noutras bases legais, especificamente para:

• Para fornecer a funcionalidade do Serviço e responder aos seus pedidos. o para fornecer ao utilizador a funcionalidade do Serviço e para prestar um serviço de apoio ao cliente relacionado; o para responder às suas perguntas e pedidos, como o envio de documentos solicitados ou alertas por correio eletrónico; o para lhe enviar informações importantes sobre a nossa relação com o utilizador ou o Serviço, alterações aos nossos termos, condições e políticas e/ou informações administrativas.

Realizaremos estas atividades para gerir a nossa relação contratual com o utilizador e/ou para cumprir uma obrigação legal.

• Para atingir os nossos objetivos comerciais. o para análise de dados, por exemplo, para melhorar a eficiência do Serviço; o para auditorias, para verificar se os nossos processos internos estão a funcionar como previsto e se cumprem os requisitos legais, regulamentares ou contratuais; o para fins de controlo da fraude e da segurança, por exemplo, para detetar e prevenir ciberataques ou tentativas de roubo de identidade; o para desenvolver novos produtos e serviços; o para melhorar, aperfeiçoar ou modificar o nosso sítio Web ou os nossos produtos e serviços; o para identificar tendências na utilização do Serviço, por exemplo, para compreender que partes do nosso Serviço são de maior interesse para os utilizadores; e o para determinar a eficácia das nossas campanhas promocionais, de modo a podermos adaptar as nossas campanhas às necessidades e interesses dos nossos utilizadores.

Realizaremos estas atividades para gerir a nossa relação contratual com o utilizador, cumprir uma obrigação legal e/ou porque temos um interesse legítimo.

• Para análise de informações pessoais para fornecer serviços personalizados. o para o compreender melhor, de modo a podermos personalizar as nossas interações com o utilizador e fornecer-lhe informações e/ou ofertas adaptadas aos seus interesses; o para compreender melhor as preferências do utilizador, de modo a podermos fornecer conteúdos através do Serviço que acreditamos serem relevantes e interessantes para o utilizador.

Forneceremos serviços personalizados com o seu consentimento ou porque temos um interesse legítimo.

Também divulgamos informações recolhidas através do Serviço:

• aos nossos afiliados para os fins descritos nesta Política de Privacidade. Uma lista das nossas afiliadas pode ser encontrada em https://investors.kenvue.com/financials-reports/sec-filings/default.aspx - aceder aos registos da Kenvue junto da Securities Exchange Commission. A JNTL Consumer Health (Portugal) Limitada é responsável pela gestão das informações pessoais processadas em conjunto;

• aos nossos parceiros externos com quem oferecemos promoções de co-branding ou de marketing conjunto;

• aos nossos prestadores de serviços terceiros que prestam serviços, tais como alojamento e moderação na Web, alojamento de aplicações móveis, análise de dados, processamento de pagamentos, satisfação de encomendas, fornecimento de infraestruturas, serviços de TI, serviço de apoio ao cliente, serviços de fornecimento de correio eletrónico e correio direto, auditoria e outros serviços, a fim de lhes permitir prestar serviços; e

• conforme permitido pela legislação aplicável, a terceiros no caso de qualquer reestruturação, fusão, venda, amálgama, liquidação, recuperação judicial, transferência ou outra distribuição de qualquer parte da nossa atividade, ativos ou ações (incluindo em processos de falência ou similares).

Além disso, podemos utilizar e divulgar as informações do utilizador conforme considerarmos necessário ou apropriado: (a) para cumprir um processo legal ou para cumprir a legislação aplicável, que pode incluir leis fora do país de residência do utilizador; (b) conforme permitido pela legislação aplicável, para responder a pedidos de autoridades públicas e governamentais, que podem ser autoridades fora do país de residência do utilizador; (c) para aplicar os nossos termos e condições; e (d) para proteger os nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade ou os dos nossos afiliados, do utilizador ou de outros. Também podemos utilizar e divulgar as suas informações de outras formas depois de obter o seu consentimento para o fazer.

Podemos utilizar e divulgar informações que recolhemos automaticamente, conforme descrito acima em "Utilização e recolha automática de informações".

Além disso, quando permitido pela lei aplicável, podemos utilizar e divulgar informações não pessoais para qualquer fim. Se combinarmos informações que não estão sob a forma de informações pessoais identificáveis com informações pessoais identificáveis (como combinar o seu nome com a sua localização geográfica), trataremos as informações combinadas como informações pessoais enquanto estiverem combinadas.

OPÇÕES E ACESSO

As suas opções sobre a utilização e divulgação das suas informações pessoais.

Oferecemos ao utilizador opções sobre a utilização e divulgação das suas informações pessoais para fins de marketing. O utilizador pode optar por recusar o seguinte:

• Receber comunicações de marketing da nossa parte: Se não pretender continuar a receber comunicações de marketing da nossa parte no futuro, pode optar por não receber essas comunicações, contactando-nos por correio eletrónico clicando aquí. No seu pedido, indique o seu nome, identifique o(s) tipo(s) de comunicações de marketing que não pretende receber e inclua o(s) endereço(s) para onde foram enviadas. Por exemplo, se não pretender receber comunicações de marketing da nossa parte por correio eletrónico ou correio direto, indique-o e forneça o seu nome e endereço de correio eletrónico ou postal. Além disso, o utilizador pode optar por não receber as nossas comunicações de marketing por correio eletrónico, seguindo as instruções de anulação da subscrição fornecidas na mensagem.

• Receber os nossos lembretes: Se não desejar receber mais lembretes médicos da nossa parte no futuro, pode optar por não os receber, contactando-nos por correio eletrónico clicando aquí. Na sua comunicação, indique o seu nome e o endereço de correio eletrónico ou o número de telefone em que recebe os avisos.

• Divulgação das suas informações pessoais a filiais e parceiros terceiros: Se tiver optado anteriormente por receber comunicações de marketing das nossas filiais ou parceiros terceiros, pode optar por não partilhar as suas informações pessoais com essas partes para fins de marketing no futuro, contactando-nos por correio eletrónico clicando aquí. Na sua comunicação, indique que não devemos partilhar as suas informações pessoais com as nossas filiais e/ou parceiros externos para fins de marketing e inclua o seu nome e endereço de correio eletrónico.

Esforçar-nos-emos por dar resposta ao(s) seu(s) pedido(s) o mais rapidamente possível. Tenha em atenção que, se se opuser conforme descrito acima, não poderemos remover as suas informações pessoais das bases de dados das nossas filiais com as quais já tenhamos partilhado as suas informações pessoais (ou seja, a partir da data do seu pedido de objeção). No entanto, envidaremos esforços razoáveis para informar as nossas filiais do seu pedido. Tenha em atenção que, se optar por não receber comunicações de marketing da nossa parte, poderemos continuar a enviar-lhe comunicações transacionais e administrativas importantes às quais não se pode opor.

Como pode aceder, alterar ou eliminar as suas informações pessoais

Se pretender rever, corrigir, atualizar, limitar ou eliminar as suas informações pessoais, ou se pretender solicitar uma cópia eletrónica das suas informações pessoais para as transmitir a outra empresa (na medida em que a legislação aplicável lhe conceda estes direitos), contacte-nos por correio eletrónico clicando aquí. Responderemos ao seu pedido logo que seja razoavelmente possível e, o mais tardar, um mês após a sua receção. Para o ajudar em caso de atraso na nossa resposta, será prontamente notificado e ser-lhe-á indicada a data em que responderemos.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

As suas informações pessoais podem ser armazenadas e processadas em qualquer país em que tenhamos instalações ou prestadores de serviços e, quando utiliza o nosso Serviço ou nos dá o seu consentimento (quando exigido por lei), as suas informações podem ser transferidas para países fora do seu país de residência, incluindo os Estados Unidos, que podem ter regras de proteção de dados diferentes das do seu país. No entanto, existem medidas contratuais e outras medidas adequadas para proteger as informações pessoais quando estas são transferidas para as nossas filiais ou parceiros terceiros noutros países.

A Comissão Europeia reconhece que determinados países fora do Espaço Económico Europeu (EEE) oferecem um nível adequado de proteção de dados de acordo com as normas do EEE (a lista completa destes países está disponível aquí). No caso de transferências do EEE para países considerados inadequados pela Comissão Europeia, assegurámos que existem medidas adequadas, incluindo a garantia de que o destinatário está vinculado a cláusulas contratuais-tipo da UE, para proteger as suas Informações Pessoais. Pode obter uma cópia destas medidas contactando o nosso responsável pela proteção de dados, de acordo com as instruções da secção "Contacte-nos" abaixo.

SEGURANÇA

Procuramos implementar medidas organizacionais, técnicas e administrativas razoáveis destinadas a proteger as informações pessoais sob o nosso controlo. Infelizmente, nenhuma transmissão de dados através da Internet ou sistema de armazenamento de dados pode ser garantida como sendo completamente segura. Se tiver razões para acreditar que a sua interação connosco já não é segura (por exemplo, se acreditar que a segurança de uma conta que tem connosco foi comprometida), notifique-nos imediatamente de acordo com as instruções da secção "Contacte-nos" abaixo.

PERÍODO DE RETENÇÃO

Conservaremos as suas informações pessoais durante o tempo necessário ou permitido de acordo com o objetivo ou objetivos para os quais foram recolhidas. Os critérios utilizados para determinar os nossos períodos de retenção incluem: (i) o período de tempo durante o qual mantemos uma relação com o utilizador e lhe fornecemos o Serviço; (ii) se existe uma obrigação legal à qual estamos sujeitos; e (iii) se a retenção é aconselhável tendo em conta a nossa posição legal (no que diz respeito a estatutos de limitação aplicáveis, litígios ou investigações regulamentares).

SÍTIOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O Serviço pode conter ligações a sítios de terceiros. Esta Política de Privacidade não aborda e não somos responsáveis pela privacidade, informações ou práticas de terceiros, incluindo terceiros que operem qualquer site ou serviço online (incluindo, sem limitação, qualquer aplicação) que esteja disponível através deste Serviço ou de uma ligação contida neste Serviço. A disponibilidade de, ou a inclusão de um link para qualquer site ou presença no Serviço não implica endosso por nós ou pelas nossas afiliadas.

CONTACTE-NOS

A JNTL Consumer Health (Portugal) Limitada, situada em Lagoas Park, Edificio 11 – 2740-270 Porto Salvo (Portugal), é a empresa responsável pela recolha, utilização e divulgação de informações pessoais de acordo com a presente Política de Privacidade.

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, contacte-nos por correio eletrónico clicando aquí ou por correio para o seguinte endereço:

JNTL Consumer Health (Portugal) Limitada.

Lagoas Park, Edifício 11

2740-270 Porto Salvo

Portugal

Também pode contactar o responsável pela proteção de dados do seu país ou região, se aplicável, através do endereço eletrónico emeaprivacy@kenvue.com.

APRESENTAR UMA QUEIXA À ENTIDADE REGULADORA

Pode apresentar uma queixa junto de uma autoridade de controlo competente no seu país ou região. Clique aqui para aceder aos dados de contacto dessas autoridades.

ATUALIZAÇÕES DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Podemos modificar esta Política de Privacidade. Quaisquer modificações à nossa Política de Privacidade entrarão em vigor após a publicação da Política de Privacidade revista no Serviço. Se o utilizador utilizar o Serviço após estas modificações, isso significa que aceita a Política de Privacidade revista. Recomendamos que reveja regularmente a Política de Privacidade quando visitar o Serviço. Esta Política foi atualizada pela última vez em 13/07/2023.